Um BÉBÉ ...

Um CIDADÃO que nasce com DIREITOS
num mundo com o DEVER de os fazer CUMPRIR!

O Programa "Nascer Cidadão" permite que os bebés possam ser registados nas Maternidades, logo após o nascimento e até ao momento da alta (via electrónica).

Um processo  de extrema comodidade, rapidez e conforto.

Esta iniciativa, estava a funcionar, em fase experimental, na Maternidade desde o ano 2000. Apesar dos registos serem apenas em papel e sem recurso a via electrónica, logo no 1º ano, 90% de pais aderiram a esta iniciativa, o que previa que seria um caminho a seguir no futuro.

O projecto "Nascer Cidadão" procura pôr em prática uma verdade universal, por vezes esquecida: "Um bebé... um cidadão que nasce com direitos num mundo com o dever de os fazer cumprir!". Partindo deste lema, o projecto assegura a possibilidade aos pais de efectuar, ainda na Maternidade e após o nascimento, o registo dos filhos no Registo Civil.

A partir de 28 de Março de 2007 , o programa permite o registo por meios electrónicos, com ligações a bases de dados das conservatórias, e está disponível nas unidades hospitalares de Faro, Garcia de Orta (Almada) e maternidades Júlio Dinis (Porto), Alfredo da Costa (Lisboa) e Bissaya Barreto (Coimbra).

descarregue o folheto (pdf)

 

mais informações em:
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/nascer-cidadao/

notícias:

Despacho nº40/2008
"Nascer cidadão - Declaração de nascimento prestada nos postos de atendimento a funcionar nas unidades de saúde ..."